Política Privacidade e Termos de Uso
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas da Vida Fértil – Centro de Preservação da Fertilidade Masculina Ltda., o usuário declara que fez a leitura completa e atenta da presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados ora mencionados, bem como sua utilização para os fins necessários. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, o usuário deverá descontinuar o seu acesso.
Os presentes termos foram elaborados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da EU (n.2016/6790).
Introdução
Este site é mantido e operado por Vida Fértil – Centro de Preservação da Fertilidade Masculina Ltda., inscrita no CNPJ 23.170.302/0001-03, com sede na Av. Osvaldo Aranha, 1022, sala 1114, Bom Fim, Porto Alegre-RS, CEP: 90.035-191.
O serviço prestado pela nossa empresa é a coleta e armazenamento de sêmen. Atuamos no segmento de serviços de saúde, tratando dados pessoais e sensíveis e, por este motivo, a privacidade de quem acessa nosso site é muito importante para nós, e estamos comprometidos em protegê-la.
Coletamos e tratamos seus dados, e o fazemos por meios justos e legais, com o seu conhecimento, por consentimento, obrigação legal e execução de contrato, fundamentado no art. 7, inciso I, II e V da Lei. 13.709/2018. Também informamos nos termos de uso, por que estamos coletando e como os dados serão usados.
Valorizamos e respeitamos a privacidade de nossos clientes, colaboradores, parceiros e doadores, e com isso, temos como compromisso, garantir a confidencialidade e a segurança de todos os seus dados, durante a prestação de nossos serviços, bem como em atividades inerentes ao nosso negócio.
A política de privacidade e termos de uso se aplicam a todos os usuários que acessam nosso web site. Agimos na qualidade de controlador desses dados, de acordo com a legislação federal e com as normas internacionais de segurança da informação.
Caso você tenha alguma dúvida ou tenha interesse em conversar conosco sobre qualquer questão relacionada aos seus dados, inclusive para exercer seu direito de confirmação dos dados, consulta, alteração, revogação etc., fique à vontade para contatar nossa equipe pelo canal: leticia@centrovidavertil.com.br, ou pelo telefone (51) 3012-0477, atendimento em horários comercial.
Dados fornecidos expressamente pelo usuário
1 – Coletamos os seguintes dados pessoais que os usuários nos fornecem ao utilizar nosso site e preencher formulário:
- Nome completo;
- Endereço de e-mail;
- Números de telefones;
- CPF e RG;
- Endereço residencial.
2 – Coletamos os seguintes dados pessoais sensíveis¹ que os usuários nos fornecem ao utilizar nosso site e preencher formulário:
- Dados relativos à saúde do usuário;
- Dados genéticos do usuário;
- Dados biométricos;
- Informações sobre doenças pré-existentes;
- Origem Étnica;
- Dados relativos à vida sexual ou orientação sexual do usuário.
- Informações contidas em prontuários, medicamentos utilizados, peso, altura, características físicas, características comportamentais, características intelectuais e psicológicas, características referentes a ascendentes do usuário/doador, etc.
A coleta e a utilização dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis serão feitas com o consentimento específico de seus titulares, exceto nos casos em que a Lei Geral de Proteção de Dados permitir o tratamento com fundamento em outras bases legais distintas do consentimento.
Em qualquer caso, o tratamento dos dados sensíveis ocorrerá para atender a finalidades específicas expressas nesta política ou devidamente informada ao usuário por outros meios.
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
- Quando o usuário utiliza o formulário de contato;
- Quando o usuário entra em contato por meio de aplicativos de mensagens, chats, ligações telefônicas, vídeo-chamadas ou outra via;
- Quando o usuário solicita uma cotação ou contratação de serviço;
- Quando o usuário agenda uma reunião, visita, consulta ou demonstração de nossos produtos e serviços;
- Quando o usuário participa de estudos, enquetes e pesquisas;
- Quando o usuário faz uma consulta ou exame.
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
- Para atendimento ao cliente/paciente, doador ou paciente receptora;
- Para agendamento de consultas;
- Para entrar em contato com nosso atendimento ao usuário;
- Para enviar materiais informativos e conteúdos educativos;
- Para que nossos colaboradores possam entrar em contato via e-mail, telefone, chat e mensagens de texto para marcar consultas, exames, coletas e retornos, obter informações, e enviar resultados de exames, laudos médicos e diagnósticos;
- Para enviar faturas e lembretes de pagamento;
- Para enviar mensagens relativas ao suporte ou serviços, como alertas, notificações e atualizações;
- Para todo e qualquer fim que o usuário nos autorizar no momento da coleta dos dados;
- Para criação de conta / perfil em nossa plataforma e sistema de gestão;
- Para cumprir com nossas obrigações legais, regulatórias e fiscais.
Os dados sensíveis fornecidos por nossos usuários podem ser coletados com as seguintes finalidades:
- Para prestação de serviços médicos, clínicos, hospitalares ou laboratoriais;
- Para marcação de consultas presenciais ou online (via telemedicina);
- Para solicitar a realização de exames clínicos e análises laboratoriais e genéticas;
- Para elaboração de diagnósticos, receitas e prontuários médicos;
- Para realizar monitoramento de sintomas e acompanhamento médico;
- Para cumprimento de protocolos do sistema de saúde;
- Para a finalidade disposta no objeto do contrato social da Vida Fértil.
A coleta dos dados pela Vida Fértil, poderá ocorrer através de diferentes canais de comunicação, tais como: e-mail, telefone, website, serviços de teleatendimento, consultas, exames, dentre outros.
Coletamos e tratamos dados de menores de idade, com o consentimento e autorização de seus responsáveis, e fundamentado no artigo 7º, incisos I, II e V da LGPD.
Dados pessoais comportamentais
Quando o usuário visita o nosso website, é inserido um ‘cookie’ em seu navegador por meio do software Google Analytics, para identificar quantas vezes visitou o nosso endereço eletrônico, quanto tempo permaneceu em nosso website, de que cidade nos acessou, quais páginas leu e recomendou, entre outros.
Coletamos os seguintes dados pessoais através de cookies e outras formas que os usuários geram e/ou nos fornecem ao utilizar nosso site:
- Endereço IP;
- Dados de geolocalização e localização geográfica;
- Palavras-chave e termos buscados;
- Fonte de referência, tipo e versão de navegador;
- Páginas visitadas, tempo de duração de cada visita e histórico de visitas;
- Dados contextuais baseados na experiência de navegação, como datas e horários de acesso mais frequentes, contagem de cliques em links e botões, número de downloads de materiais, aberturas de newsletters, entre outros.
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
- Quando o usuário visita nossa página;
- Quando o usuário faz login e logout no site;
- Quando o usuário utiliza aplicativos de mensagens ou chats;
- Quando o usuário entra em contato por e-mail, telefone ou formulário;
- Quando o usuário clica em links, botões, anúncios, imagens e vídeos;
- Quando o usuário participa de enquetes e pesquisas online;
- Quando o usuário reenvia ou compartilha nossa página e conteúdos;
- Quando realiza algum tipo de interação com nosso site;
Os dados gerados e/ou fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
- Para garantir a segurança do website;
- Para detectar comportamento fora do habitual e brechas de segurança;
- Para rastrear de onde partem possíveis tentativas de invasão;
- Para cumprir determinação legal de armazenamento de registros de acesso, conforme o disposto no art. 15 do Marco Civil da Internet;
- Para gerar estatísticas de visitação e de interação com nosso site;
- Para desenvolver novas funcionalidades em nosso website;
- Para otimizar e aprimorar a navegação, usabilidade e layout do site;
- Para compreender como os usuários utilizam nosso site e ajudar nas pesquisas de novas soluções, conteúdos, produtos e serviços;
- Para realizar anúncios e comunicação direcionada aos gostos e interesses dos usuários;
- Para personalizar a experiência do usuário que visita nosso site;
- Para todo e qualquer fim que o usuário nos autorizar no momento da coleta dos dados;
- Para assegurar a autenticidade das transações feitas no site;
- Para cumprir com nossas obrigações legais e regulatórias.
Política de Cookies
Cookies do site
O que são cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário. Não é possível que por meio dos cookies se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos e funcionalidades do site.
A desativação dos cookies que podem ser desabilitados poderá prejudicar a experiência do usuário, uma vez que informações utilizadas para personalizá-la, deixarão de ser utilizadas.
Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário, exclusivamente pelo website. As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
Cookies de terceiros
Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site. Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.
Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode encontrar através deste site.
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Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics.
- As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para você;
- Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam.
Gestão de cookies
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informação sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessados a partir dos seguintes links:
O usuário também poderá se opor à utilização de cookies pelo próprio site, bastando que os desative no momento em que começar a utilizar o site pela primeira vez, clicando no aviso de cookies e depois desativando esta opção no seu navegador, para se assegurar de que o registro de cookies foi desativado.
Assim que entrar no site pela primeira vez, o usuário terá a opção de bloquear ou de permitir a utilização de cookies, bastando que selecione a opção correspondente na caixa de diálogo (aviso de cookies) carregada automaticamente assim que nossa página é acessada.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência de navegação. A desativação de todos os cookies, no entanto, não será possível, uma vez que alguns deles são essenciais para que o site funcione corretamente.
Internamente, os dados dos usuários serão acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela Vida Fértil, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
Cookies que definimos
- Cookies relacionados à conta: se você criar uma conta connosco, usaremos cookies para o gerenciamento do processo de inscrição e administração geral. Esses cookies geralmente serão excluídos quando você sair do sistema, porém, em alguns casos, eles poderão permanecer posteriormente para lembrar as preferências do seu site ao sair;
- Cookies relacionados ao login: utilizamos cookies quando você está logado, para que possamos lembrar dessa ação. Isso evita que você precise fazer login sempre que visitar uma nova página. Esses cookies são normalmente removidos ou limpos quando você efetua logout para garantir que você possa acessar apenas a recursos e áreas restritas ao efetuar login;
- Cookies relacionados a boletins por e-mail: este site oferece serviços de assinatura de boletim informativo ou e-mail e os cookies podem ser usados para lembrar se você já está registrado e se deve mostrar determinadas notificações válidas apenas para usuários inscritos / não inscritos;
- Cookies relacionados a pesquisas: periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa base de usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas;
- Cookies relacionados a formulários: quando você envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contato ou nos formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura;
- Cookies de preferências do site: para proporcionar uma ótima experiência neste site, fornecemos a funcionalidade para definir suas preferências de como esse site é executado quando você o usa. Para lembrar suas preferências, precisamos definir cookies para que essas informações possam ser chamadas sempre que você interagir com uma página for afetada por suas preferências.
Compartilhamento de dados
A Vida Fértil, poderá compartilhar dados pessoais e sensíveis, nas seguintes hipóteses:
- Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
- Com o fornecedor de serviços de cloud services, para hospedagem de dados em nuvem ou com a empresa responsável pelos serviços de administração, guarda e segurança de dados;
- Podemos compartilhar dados com ferramentas de construção de páginas web, formulários online e envio de boletins via e-mail;
- Com o fornecedor de meios de pagamento, para processamento do pagamento pelos serviços prestados;
- Com empresas parceiras ou contratadas para fins de controle e de execução de serviços prestados, tais como, clínicas, laboratórios, profissionais autônomos, transportadoras e outros.
A Vida Fértil, somente compartilhará dados pessoais com terceiros em alguma das seguintes hipóteses:
- Quando houver a sua devida anuência;
- Quando existir alguma obrigação legal neste sentido; ou
- Nos casos que o compartilhamento for indispensável para a prestação dos nossos serviços e desenvolvimento de produtos.
Comprometemos-nos a utilizar toda e qualquer informação pessoal dentro dos limites legais e contratuais e que não disponibilizaremos seus dados pessoais a terceiros sem a observância da devida base legal e os demais procedimentos operacionais e técnicos necessários, observados os padrões técnicos e boas práticas de segurança da informação.
Ao continuar utilizando este site você nos autoriza a compartilhar seus dados.
Este website poderá operar em conjunto com outras empresas numa ampla gama de atividades em conjunto com anunciantes, patrocinadores, fornecedores e parceiros comerciais, online e offline, além das ferramentas de divulgação, publicidade e análises de desempenho.
Reservamos-nos o direito de compartilhar as suas informações, incluindo os dados de localização, cadastro e de interesses, com nossos parceiros, anunciantes, fornecedores e provedores de serviços, sempre que for possível, de forma anônima, visando preservar a sua privacidade. Por meio deste documento você autoriza-nos expressamente a realizar tais compartilhamentos.
Este site permite que outras empresas e redes de anúncio façam publicidade na nossa plataforma por meio de diferentes tecnologias. Portanto, você poderá, eventualmente, receber diretamente anúncios, conteúdos e links exibidos de forma personalizada, de acordo com os seus interesses e comportamentos na nossa plataforma, redes sociais online ou em outros serviços com os quais interage. Para tanto, os dados podem ser compartilhados entre nós e essas outras empresas, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies e scripts java, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online. Por meio deste documento, autoriza-nos expressamente a realizar o compartilhamento de seus dados.
Não nos responsabilizamos pelos atos, anúncios e conteúdo gerados por nossos parceiros comerciais e redes de anúncio, e esta política não é aplicada aos mesmos, uma vez que nós não as controlamos.
Todos os seus dados, informações e conteúdos podem ser considerados ativos no caso das negociações em que fizermos parte. Portanto, reservamo-nos o direito de incluir os seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade.
Transferência internacional de dados
Em casos específicos e para cumprimento de fins contratuais a Vida Fértil, poderá realizar a transferência internacional de dados pessoais com empresas, institutos e outras organizações internacionais.
Quando esse for o caso, os dados serão tratados e transmitidos dentro da observância da legislação nacional pertinente e só serão transferidos para países que detenham leis de proteção de dados pessoais similares ao Brasil.
Tempo de armazenamento dos dados pessoais
Os dados serão armazenados pela Vida Fértil nas seguintes hipóteses:
- Enquanto forem necessários para cumprir as finalidades descritas neste documento;
- Enquanto durar uma obrigação legal² ou regulatória que obrigue a Vida Fértil a manter os dados;
- Pelo prazo legal do possível ajuizamento de demandas por ou em face da Vida Fértil;
- Quando houver base legal ou regulatória que possibilite o armazenamento pela Vida Fértil.
Segurança dos dados pessoais
Nós, da Vida Fértil, garantimos que cuidamos de seus dados por meio de medidas técnicas e operacionais adequadas, e exigimos o mesmo nível de excelência de nossos parceiros, mas é importante salientar que nenhum sistema é completamente seguro. Por isso, caso tome conhecimento de qualquer evento que possa colocar em risco dados disponibilizados na Plataforma ou nos nossos serviços em geral, pedimos que entre em contato conosco, pelo canal: leticia@centrovidavertil.com.br, ou pelo telefone (51) 3012-0477, atendimento em horários comercial. É muito importante que você saiba que a segurança de seus dados também é seu papel. Por isso, recomendamos que você sempre adote os seguintes cuidados: (i) utilize equipamentos e conexões seguras, navegadores web, sistemas operacionais e antivírus atualizados; (ii) não compartilhe dados enviados à Vida Fértil, em outros sites, nós não lhe solicitaremos outros dados fora de nossos canais de contato oficiais; (iii) caso você se comunique conosco por e-mail, fique atento ao domínio web utilizado.
Direitos dos titulares de dados
Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
- Solicitar uma cópia de seus dados pessoais mantidos em nossa base de dados;
- Solicitar que os seus dados sejam corrigidos se estiverem imprecisos, desatualizados ou incompletos;
- Solicitar que seus dados pessoais sejam excluídos, ou indisponibilizados, salvo em caso de obrigação legal de mantê-los;
- Solicitar a anonimização bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou tratados de forma contrária à lei;
- Solicitar a portabilidade para outros fornecedores de produtos e serviços semelhantes, nos termos do órgão regulamentador (ANPD);
- Solicitar informação das entidades públicas e privadas com as quais nos compartilhamos seus dados;
- Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e respectivas consequências;
- Retirar qualquer consentimento para o processamento de dados pessoais a qualquer momento.
Para exercer seus direitos, entre em contato com o canal: leticia@centrovidavertil.com.br, ou pelo telefone (51) 3012-0477, atendimento em horários comercial.
Alterações nesta política e termos
A presente versão desta Política de Privacidade e termo de uso, foi atualizada pela última vez em: 24 de julho de 2022.
Reservamos-nos o direito de modificar a política de privacidade e termo de uso a qualquer momento, especialmente para adaptá-la às alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pelo cancelamento ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados sobre a mudança.
Da propriedade intelectual do site da Vida Fértil
Todos os direitos relativos ao site da Vida Fértil, bem como as suas funcionalidades, são de sua titularidade, inclusive no que diz respeito a todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos seus textos, imagens, gráficos, marcas, layouts, códigos, bases de dados, e demais conteúdos desenvolvidos direta ou indiretamente pela Vida Fértil, (“Direitos de Propriedade Intelectual”). É expressamente proibida a utilização sem autorização prévia de qualquer conteúdo ou marcas apresentadas no site.
Jurisdição para resolução de conflitos
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre/RS, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
¹De acordo com o inciso II, art. 5º da Lei 13.709/2018 (LGPD), são considerados dados pessoais sensíveis “dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural”.²De acordo com o art. 6º da Lei 13.787/18; “Decorrido o prazo mínimo de 20 (vinte) anos a partir do último registro, os prontuários em suporte de papel e os digitalizados poderão ser eliminados.”
