Uma notícia que vale ser compartilhada!
A Justiça brasileira já autorizou o saque do FGTS para custear a fertilização in vitro em diferentes decisões pelo país.
A Constituição Federal assegura o direito à saúde e o direito de constituir família, e a falta de previsão legal não pode impedir o exercício desse direito.
Vale ressaltar que isso não significa liberação automática para todos os casos. A Caixa Econômica Federal geralmente nega o pedido na via administrativa, e o caminho passa pela Justiça, com acompanhamento de um advogado especializado. Cada situação requer avaliação individual para entender as possibilidades.
No Vida Fértil, queremos que você tenha em mente que o custo do tratamento não precisa ser o fim de um sonho. Infertilidade é uma condição de saúde, e o direito ao planejamento familiar já está na Constituição.
Esse é o tipo de informação que a gente acredita que todo mundo merece ter acesso. Compartilha com quem precisa!
Responsável Técnica – Letícia Schmidt Arruda | CRMV-RS 12327